quinta-feira, 26 de abril de 2012

COTAS: SÃO CONSTITUCIONAIS

STF julga constitucional política de cotas na UnB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM).
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a análise da matéria, o relator afirmou que as políticas de ação afirmativa adotadas pela UnB estabelecem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e têm o objetivo de superar distorções sociais historicamente consolidadas. Além disso, segundo ele, os meios empregados e os fins perseguidos pela UnB são marcados pela proporcionalidade, razoabilidade e as políticas são transitórias, com a revisão periódica de seus resultados.
“No caso da Universidade de Brasília, a reserva de 20% de suas vagas para estudante negros e ‘de um pequeno número delas’ para índios de todos os Estados brasileiros pelo prazo de 10 anos constitui, a meu ver, providência adequada e proporcional ao atingimento dos mencionados desideratos. A política de ação afirmativa adotada pela Universidade de Brasília não se mostra desproporcional ou irrazoável, afigurando-se também sob esse ângulo compatível com os valores e princípios da Constituição”, afirmou o ministro Lewandowski.
Pedido do DEM
Na ação, ajuizada em 2009, o DEM questionou atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe/UnB) que determinaram a reserva de vagas oferecidas pela universidade. O partido alegou que a política de cotas adotada na UnB feriria vários preceitos fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, de repúdio ao racismo e da igualdade, entre outros, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação.
Votos
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Lewandowski. Primeiro a votar na sessão plenária desta quinta-feira (26), na continuação do julgamento, o ministro Luiz Fux sustentou que a Constituição Federal impõe uma reparação de danos pretéritos do país em relação aos negros, com base no artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal, que preconiza, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. Para a ministra, ao longo dos anos, com o sistema de cotas raciais, as universidades têm conseguido ampliar o contingente de negros em seus quadros, aumentando a representatividade social no ambiente universitário, que acaba se tornando mais plural e democrático.
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. “As ações afirmativas não são a melhor opção, mas são uma etapa. O melhor seria que todos fossem iguais e livres”, apontou, salientando que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras medidas para não reforçar o preconceito. Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade.
Ao concordar com o relator, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o voto do ministro Lewandowski praticamente esgotou o tema em debate. Ressaltou, porém, que “não se deve perder de vista o fato de que a história universal não registra, na era contemporânea, nenhum exemplo de nação que tenha se erguido de uma condição periférica à condição de potência econômica e política, digna de respeito na cena política internacional, mantendo, no plano doméstico, uma política de exclusão em relação a uma parcela expressiva da sua população”.
Na sequência da votação, o ministro Cezar Peluso afirmou que é fato histórico incontroverso o déficit educacional e cultural dos negros, em razão de barreiras institucionais de acesso às fontes da educação.
 Assim, concluiu que existe “um dever, não apenas ético, mas também jurídico, da sociedade e do Estado perante tamanha desigualdade, à luz dos objetivos fundamentais da Constituição e da República, por conta do artigo 3º da Constituição Federal”. Esse dispositivo preconiza uma sociedade solidária, a erradicação da situação de marginalidade e de desigualdade, além da promoção do bem de todos, sem preconceito de cor.
O ministro Gilmar Mendes reconheceu as ações afirmativas como forma de aplicação do princípio da igualdade. Destacou em seu voto que o reduzido número de negros nas universidades é resultado de um processo histórico, decorrente do modelo escravocrata de desenvolvimento, e da baixa qualidade da escola pública, somados à “dificuldade quase lotérica” de acesso à universidade por meio do vestibular. Por isso, o critério exclusivamente racial pode, a seu ver, resultar em situações indesejáveis, como permitir que negros de boa condição socioeconômica e de estudo se beneficiem das cotas.
Também se pronunciando pela total improcedência da ADPF 186, o ministro Marco Aurélio disse que as ações afirmativas devem ser utilizadas na correção de desigualdades, com a ressalva de que o sistema de cotas deve ser extinto tão logo essas diferenças sejam eliminadas. “Mas estamos longe disso”, advertiu. “Façamos o que está a nosso alcance, o que está previsto na Constituição Federal.”
Decano do STF, o ministro Celso de Mello sustentou que o sistema adotado pela UnB obedece a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam da defesa dos direitos humanos. “O desafio não é apenas a mera proclamação formal de reconhecer o compromisso em matéria dos direitos básicos da pessoa humana, mas a efetivação concreta no plano das realizações materiais dos encargos assumidos”.
Encerrando o julgamento, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, afirmou que a Constituição legitimou todas as políticas públicas para promover os setores sociais histórica e culturalmente desfavorecidos. “São políticas afirmativas do direito de todos os seres humanos a um tratamento igualitário e respeitoso. Assim é que se constrói uma nação”, concluiu.
O ministro Dias Toffoli se declarou impedido e não participou do julgamento.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

GREVE DOS PROFESSORES CONTINUAM

Professores continuam ocupando a assembleia legislativa do estado da Bahia em defesa dos 22,22% e pela retirado da proposta do governo do estado, pela manutençao e reforma do plano de cargos e salários.




Professores da rede estadual de ensino em greve desde 11/04/2012, pelo não comprimento do Piso nacional dos professores, reajuste dado MEC valor 22,22% com efeito retroativo a janeiro de 2012, que o governo do estado alega não ter dinheiro para pagar. A categoria encontra-se acampada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia desde quarta-feira dia 18/05, em regime de vigília para que não seja votado o projeto que apenas concede aos professores do ensino fundamental com formação de magistério o reajuste mais retira outras vantagens, achatando os salários já aviltados, extinguindo vantagens históricas dando cabo ainda do famigerado planos de cargos salários, que não respeitou o tempo de serviços dos servidores concursados da rede estadual de ensino. Pense numa miséria, agora pense que pode piorar... Hum!
  E ontem completava 60 anos  da fundação do Sindicato APLB (associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia) que esta a frente da luta da categoria,  fomos todos  mais uma vez tomados de assalto por medidas constrangedoras feitas pelo governo do estado da Bahia.
Segundo a secretaria administração ira cortar os pontos dos trabalhadores em educação grevista, por determinação do juiz da 5ª vara de fazenda pública, porém, Supremo Tribunal Federal em Insúmula recente determinou que não houvesse corte nos pontos, pois a lei de greve dos servidores públicos ainda não foi julgada, não havendo jurisprudência para os cortes. Enquanto os servidores mantinham-se em vigilância para que o projeto do governo seja votado acabando com o plano de cargos e salários dos servidores em educação retirando vantagens históricas. O governo do estado literalmente dava mais um golpe nos servidores:  0ESTADO DA BAHIA SEQUESTRA INFORMAÇÕES SALARIAIS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EM PLENO 2012.
O acesso aos contracheques e o salário dos trabalhadores do lote 1 de pagamento do estado só se dará ás 19 h do dia 27/04/2012.
Muito embora governista com sua bancada e o núcleo duro do governo (Secretaria de relações Institucionais do Governo, Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda) aleguem não ter dinheiro, mais não solicitam do MEC fundo de apoio para complementação salarial. O MEC avisou a todos os estados sobre este fundo, Todavia, para dispor deste fundo os estado terão que abrir a caixa branca da educação revelar como tem gasto o dinheiro do FUNDEB. Como por exemplo: o governo do estado da Bahia explica gastas 25% do orçamento do estado, se pela lei responsabilidade fiscal pode gastar até 27% por cento do orçamento com pagamento de servidores.
A greve dos professores prossegue é triste ver algozes membro do PT que estão no governo, persistirem perseguindo trabalhadores na luta pelos seus direitos, enquanto isso, membros da gestão passada ocupam cargos de confiança com salários significativos.
governador a greve continua e a culpa é tua.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SEQUESTRA INFORMAÇÕES SALARIAIS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EM PLENO 2012

CERCEAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SALARIAS DO SERVIDOR
ESTE MENSAGEM SUBSTITUI  O CONTRACHEQUE
Portal do Servidor
Contracheque
Efetuar Login
Em razão da necessidade de apuração do funcionamento das escolas da rede estadual, a liberação da consulta ao contracheque e o pagamento do primeiro lote da folha dos profissionais da Educação só irão ocorrer nesta sexta-feira, 27 de abril, a partir das 19h. O segundo lote será pago normalmente na segunda, 30. A suspensão de pagamento está sendo aplicada aos profissionais das escolas em que as Diretorias Regionais de Educação comprovaram paralisação total das atividades.
Portal do Servidor - Endereço: 2º Avenida, 200, CAB
CEP: 41745-003 - TEL: 3115-3199 / FAX: 3115-3156
Compatível com Internet Explorer 7 e superiores.
Extrema violação de direitos,  e  falta de respeito.

domingo, 15 de abril de 2012

ELAS NA FORMAÇAO.VOB


Professores da rede estadual de ensino apresentaram conclusão de curso: Agora a história é outra. O Grupo em 2008/12 fez uma montagem Dirigida por Prof. Dorival, Sonplastia de Hélio, com as participações d@s professor@s Ana Barreto, Ana Márcia, Margarete, Prof Ademar Brandão, Denilson Alcantara, e Ademário Sena roteirita>
A idéia foi fazer uma sátira ao comportamento, serve como sugestão a todos. Se esqueci nomes depois corrigo, peço que socialize até mesmo a pessoa que foi responsavel pelos registro de audio e imagem. De Coração valeu e junto os perdões  

sexta-feira, 13 de abril de 2012

CNTE apresenta moção de apoio a greve APLB

Moção de apoio aos trabalhadores da rede estadual da Bahia

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual a APLB/BA - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia é afiliada, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores estaduais da Bahia, por entender que a luta pelo Piso Salarial Nacional do Magistério, por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.

Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os(as) trabalhadores(as) em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.

Neste sentido, a Confederação espera que o governador, Jaques Wagner, abra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.

Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

PT Municipal de Salvador realiza encontro com a presença de Valdir Pires

Saudações  (Companheiro) Ministro Dr. Valdir Pires

Aos doze dias do mês abril de dois e mil doze, nesta quinta-feira o Ministro Dr. Valdir Pires  deu mais uma aula de moral e ética, sentado na sala na sede provisória do PT Municipal de Salvador, sito à rua da Independência, S/Nº - Centro - Salvador - Bahia. O ministro participou da reunião com pré candidato a vereador. Saudado por todos os presente acompanhou todas as intervenções dos oradores participantes, não fez uso da palavra. O ministro apenas distribuiu sua simpatia a todos os presentes
 Desta vez o PT Salvador na eleição municipal, tem  o Ministro Dr. Valdir Pires pré candidato a vereador. Ele que considerado um ícone da moral e  ética da política nacional. Esta dando uma aula de cidadania, percorrendo as instâncias do PT municipal, participando  do encontros municipais.
Ao candidatar-se o ministro Valdir Pires, involuntariamente já terá um desafio a ser quebrado: No PT Salvador, nem dos seus candidatos a vereador ao longo destes 32 anos de história conseguiu fazer o coeficiente eleitoral para eleger-se sem ajuda do Partido dos Trabalhadores. No caso do Ministro Valdir Pires a expectativa é que ele passe deste coeficiente que é de  (+/-) 30.000. Que a candidatura do ministro seja bem vinda e confirmada superando todas as expectativas.

TRABALADOR@ES EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM GREVE

Trabalhadores em Educação Cutistas

        Somos trabalhadores em educação do estado da Bahia, defendemos a necessidade da  greve dos trabalhadores educação. Entendemos a greve como um processo de luta e um mecanismo dos trabalhos para enfrentamento ao  sistema de governo. Sistema este que não tem ouvido e  negociado com os trabalhadores, muito embora,  a origem deste governador seja do movimento sindical. Defendemos a educação pública de qualidade. O respeito a piso nacional, reajuste de  22,22% dado pelo governo federal de forma integral e linear,  retroativa a janeiro de 2012, que deve ser cumprido pelo governo do estado honrando  compromisso assumido. A proposta de escalonamento, o de exclusão dos aposentados é no mínimo indecorosa, além de rechaçar e rachar a categoria.

        O compromisso com educação pública gratuita e  de qualidade é a pilar que nos une, não esta dissociado da dignidade salarial. Entendemos ainda que uma certificação de concursado além de ser sul realista, não tem vaga para toda categoria é absurda. Somos pelo fim do imposto sindical que beneficia sindicatos parasitas. Pela revisão do plano de cargos e salários com a contemplação do tempo de serviço como referencia. Defendemos a participação da Marcha a Brasília exigindo o cumprimento da lei do piso nacional.  Defendemos a educação integral com a devida qualidade.

       Vamos todos fazer a construção do movimento grevista, construindo com as zonais, nas nossas unidades escolares, nos espaços comunitários, centros, igreja, terreiros, associação de moradores etc. Conclamamos todos os segmentos da sociedade baiana para juntos defendermos e garantirmos uma educação pública de qualidade.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

PROFESSORES DO ESTADO DA BAHIA ENTRAM EM GREVE

Professores da rede estadual de ensino entram em greve

caminhada saiu do cine Nazaré

Finalizou com um ato na praça da Piedade. Por uma educação de qualidade, pelos 22,22%,  e pelo piso nacional. E agora Governandor?

ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES REDE ESTADUAL

O governandor e os seus secretários não definiram ainda sobre quando irão pagar o piso nacional...
Tá, legal – De quem é culpa?
O provocativo da profª Nadia Freire Figueiredo (em professores da Bahia) nos deixa arrepiado, indignado. Porém, nos convoca a fazermos uma série de reflexões.
 1. Plano de cargos e salários do estado que não respeitou o tempo de serviço dos servidores (professores concursados).
 2 - Avanço vertical/ certificação que não tem vaga para todos que atingirem o coeficiente/média. (Isto é sul realismo).
 3 - Chefe de gabinete da SEC, o (a)s superintendentes, diretor(a)es, coordenador(a)es, tecnic(a)o da SEC são submetidos a avaliação? N Ã O!
 4 - Colocamos professores das universidades federal e estadual para gestar a educação do estado, será que eles estão a par das situações da rede estadual, tem alguns que nunca foram alunos da rede publica vieram de berços esplêndidos, sabem o nosso endereço de escola por que tem motorista para levar com o combustível público.
5 – O Colégio “Y” de Salvador situado na área “W” o aluno “7” de uma outra UE, pulou o muro, entrou numa turma de 6º ano, no horário matutino como acontece nas escolas particulares de salvador: (Social. Marista, Antonio Vieira, Sartre, Anchieta, Marisa Maior, Resgate, São Lazaro, Colégio Militar do Exercito, da Policia Militar “que esta assumindo varias UE”), outros quatro “8,9,10, e 11” fizeram a mesma pulada de muro, no mesmo bat-endereço, bat-horario e começaram um bat-espancamento. O professor J (grande profissional e sem compromisso com educação) retirou as meninas e menino do 6ª da sala e solicitou intervenção do segurança patrimonial. Eles “8, 9,10, e 11” despularam o muro e continuaram a perseguição “7”, que correu e comprou um falcão deu uma falcaozada em um daqueles nºs“ lá (que é aluno da escola municipal “x”), que quase perde o braço. “7” esta a disposição da DEMAI (Delegacia do Menor Infrator, o outro número esta em vias de perde o braço.
DE QUEM É A CULPA?
TODOS A ASSEMBLEIA, PRECISAMOS VOLTAR A EXERCER NOS EXERCÍCIO DE CIDADANIA E LUTA.